Governos de esquerda e direita na educação
Autor: Dinamara Pereira Machado
Falar em esquerda e direita num país em que se faz política a partir de coalizões, é como esperar que em apenas 100 dias de governo tenhamos avanços “reais” na área educacional. Ou seja, uma falácia! Diferente de uma bomba que explode e causa inúmeras mortes de imediato, na área educacional, os danos causados por medidas equivocadas e pela irresponsabilidade com o futuro do país aparecem num período de longo prazo. Da mesma forma, a recuperação exige ações que ultrapassam apenas um mandato. Há a necessidade urgente da compreensão dos políticos, dos legisladores e da população de que, na área educacional, a premissa deve ser de um plano nacional que ultrapasse gerações e que não fique refém de políticos e das ideologias partidárias. Deve ser política de estado e não de governo. A pergunta fundante é: para quem servirá este processo educacional existente?
Desde as teorias tradicionais até as teorias pós-críticas, o avanço nas políticas públicas ocorreu a partir dos movimentos sociais e, ao longo dos anos, busca-se o estabelecimento de novos discursos e ações sociais, a fim de superar as desigualdades existentes. Alguns elementos podem ser analisados e caracterizam o governo de esquerda, representado no Brasil pelo presidente Lula.
O primeiro deles é a escolha da equipe para a gestão do Ministério da Educação. São profissionais que construíram suas carreiras a partir da área educacional, que reconhecem importância da formação continuada, do auxílio para pesquisa, da infraestrutura básica (prédios, alimentação, materiais…), e ainda, que a profissão docente precisa ser valorizada.
E compreendemos que a valorização vai além do salário. Deve incluir a possibilidade de que os profissionais da educação possam ter acesso a bolsas de estudos, cuja quantidade passou de 218 mil para 275 mil, o que representa 26% de acréscimo. Essas bolsas irão atender alunos nos diferentes níveis de ensino, da iniciação científica na graduação até o pós-doutorado. Bolsas de permanência que variam de R$ 300,00 até R$ 5.200,00. Também há a manutenção de programas como SISU e FIES, que possibilitam que a massa populacional tenha acesso ao ensino superior, ou seja, recuperação de programas que são basilares para educação brasileira.
Em dezembro, sequer tínhamos nas gráficas, os livros que seriam utilizados por milhares de estudantes em nosso país. Iniciamos o ano letivo com entrega de livros a partir do Programa Nacional do Livro Didático.
Outro ponto destacado é repensar a oferta das modalidades de ensino, principalmente com expansão da educação a distância, na perspectiva de garantir qualidade de formação indiferente da modalidade. Isto demonstra inequívoca preocupação a partir da pergunta inicial do governo de esquerda, que ao longo dos anos constitui-se nas teorias pós-críticas.
Vemos ainda a abertura das portas do gabinete do MEC para receber diferentes entidades e promoção de debates públicos, que foram extintos ou paralisados desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e CGProuni.
Três fatores demonstram mudanças: ter coragem de relatar que num país onde faltam escolas de educação infantil, havíamos previsto apenas R$ 2,5 milhões, para a implantação de escolas para educação infantil, ao contrário de governos anteriores que estavam com mínimo de R$ 111 milhões; estabelecimento do aumento do salário dos professores , e por fim, apresentar proposta de revogação do Decreto n 10.502/2020, conhecido como Decreto da Exclusão, em que faria cair por terras todas as conquistas das crianças, adultos e familiares daqueles que apresentam alguma deficiência.
Para além de números, em 100 dias de nova equipe ministerial, não precisamos conviver com ministro da educação sem formação comprovada, com foco apenas na economia e que saiu do ministério para prisão por denúncia de corrupção.
A escola é espaço de formação humana, de transitoriedade, da multiplicidade e de intencionalidades governamentais. Sabemos que não é preciso ir para uma guerra armada, basta educar as novas gerações com as intencionalidades acordadas entre poucos. Urge a necessidade de termos políticas de estado e que, esquerda ou direita, não comprometam o futuro da nação. Independente do posicionamento político, no cotidiano, quem tem sofrido é a população menos favorecida, ou seja, os oprimidos historicamente.
* Dinamara Pereira Machado é diretora e professora na Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter. Pós-doutora em Educação pela Universidade Nacional de Educación a Distancia (UNED). Doutora em Educação pela PUC-SP. Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Qualidade e Educação. Graduação em Letras, Pedagogia, Geografia e História.
Autor: Dinamara Pereira Machado