Violência urbana e política de drogas no Brasil
Autor: Karla Marcolin - estagiária de jornalismo
O combate à violência urbana é um dos desafios da sociedade brasileira atual. Entre os fatores que levam aos altos índices de criminalidades está o crescimento do tráfico de drogas.
Por isso, o enfrentamento ao narcotráfico é indispensável para a redução da violência. No entanto, a política atual de proibição de drogas no país não tem surtido efeito na redução do consumo de drogas, o que leva à necessidade de discussão de outros modelos, que possam enfrentar as raízes do tráfico e da violência urbana.
Joana Merendaz Yanes Gutierrez, graduada em Sociologia pela Uninter, discute o tema em um artigo intitulado A política das drogas no Brasil e suas consequências, publicado no Caderno Humanidades em Perspectiva, um dos oito cadernos acadêmicos da Uninter.
O artigo foi desenvolvido com objetivo de analisar a repercussão da lei brasileira de combate às drogas desde sua promulgação até a atualidade. Com isso, a busca da autora é por incentivar o debate sobre a eficiência da proibição da venda de narcóticos no âmbito da segurança pública, com base em estudos sobre violência armada, encarceramento, dependência química, entre outros.
O comercio e o uso de drogas são proibidos em território brasileiro. A política proibicionista ganhou força com a Lei 11.343/06, chamada “Lei das Drogas”, aumentando a sanção mínima de três para cinco anos de prisão.
A análise de dados estatísticos, no entanto, demonstra que a proibição não foi suficiente para a redução do consumo e da violência relacionada ao narcotráfico. Por outro lado, um dos impactos da mudança da legislação foi o crescimento da população carceraria.
A análise do artigo aponta que tal proibição e os riscos que envolvem este tipo de comercio fizeram com que os preços das mercadorias vendidas pelo narcotráfico subissem. Com isso, o retorno financeiro para os narcotraficantes é grande e rápido.
Por isso, discutir sobre a violência urbana também exige olhar para a desigualdade social, uma das bases sobre a qual a criminalidade se sustenta. De acordo com o levantamento bibliográfico sobre a política de drogas no Brasil, desenvolvido para a construção do artigo, a falta de poder aquisitivo e de oportunidades geram a marginalização dos indivíduos, o que evidencia o grave problema social enfrentado no Brasil.
No entanto, o conflito gerado pelo tráfico de drogas não afeta somente os moradores de bairros pobres. Também são vítimas da violência urbana os policiais e os próprios traficantes feridos em operações em que ocorrem trocas de tiros. Tais conflitos e operações mudam a rotina da população que mora nestas regiões, com a paralisação de escolas, postos de saúde, supermercados, entre outros.
Diante das desigualdades que aprofundam a violência, existem iniciativas, como de organizações não governamentais (ONGs), que buscam preencher lacunas deixadas pelo Estado e promover justiça social. Desta forma, as ações buscam evitar que a violência atinja os moradores, sobretudo, as crianças, as adolescentes e os jovens.
Diante do cenário, a autora apresenta a discussão sobre diferentes modelos de prevenção ou controle do uso de drogas adotados em outros países. O artigo traz a possibilidade da legalização como uma das alternativas para a redução da violência relacionada ao narcotráfico, modelo que já é experimentado em outros países.
De acordo com os pesquisadores Bruno Shimizu e Patrick Cacicedo, citados no artigo, o enfrentamento às drogas deve incluir a conscientização da sociedade quanto aos males que a dependência química provoca.
Além disso, é necessário criar políticas que façam a distribuição de renda ser mais justa no Brasil e, desta maneira, evitar que as pessoas permaneçam ou entrem para o mundo do crime.
Autor: Karla Marcolin - estagiária de jornalismoEdição: Larissa Drabeski
