Artigo investiga os obstáculos à doação de órgãos no Brasil
Autor: Evandro Tosin – Assistente de Comunicação Acadêmica
O desconhecimento de familiares sobre potenciais doadores impossibilita que pacientes venham a receber o transplante, tão necessário quando um órgão ou tecido apresenta insuficiência funcional terminal. Entre as principais causas para o não consentimento familiar estão a falta de conhecimento da legislação, as circunstâncias em que se pode fazer a doação e a falta de informações sobre o assunto.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 95% dos transplantes de órgãos, o maior sistema público de transplante do mundo. Os órgãos doados são encaminhados para pacientes cadastrados que aguardam em uma lista única da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado, sob a supervisão do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde.
O problema é debatido no artigo científico Conhecimento populacional sobre doação e transplante de órgãos e tecidos: revisão bibliográfica. Realizada por Nadilânia Oliveira da Silva, Maria Lucilândia de Sousa, João Cruz Neto, Carla Andréa Silva Souza, Héryka Laura Calú Alves e Grayce Alencar Albuquerque, o artigo foi publicado na revista Saúde e Desenvolvimento, uma das nove publicações científicas da Uninter.
Os autores concluíram que é importante a confiança da população no sistema de saúde e nos profissionais envolvidos no processo. E também citam que ações educativas sobre doação de órgãos e tecidos e transplantes, eventos com especialistas da área, campanhas governamentais e apoio de instituições de ensino são essenciais para a divulgação do assunto.
Os resultados da pesquisa foram divididos em quatro categorias: Conhecimento acerca da legislação vigente e decisão acerca da doação; Conhecimento populacional sobre morte encefálica; Conhecimento populacional acerca da doação de órgão e tecidos após parada cardíaca e causas no geral; Meios de informações acerca da doação e transplante.
Falta de conhecimento da lei
Estudo realizado em Curitiba (PR), publicado na revista Brasileira de Terapia Intensiva em 2016, ouviu 442 pessoas sobre o processo de doação e conhecimento da legislação de transplante de órgãos (Lei nº 10.211/2001) e revelou que 60% das pessoas não sabem a respeito da normativa. Por outro lado, em um questionamento a respeito de quem é o responsável pela autorização de doação dos órgãos, 84% dos entrevistados acertaram a resposta.
“A decisão quanto à doação dos órgãos do potencial doador cabe ao cônjuge ou parente de maior idade até o segundo grau, firmada por documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, afirma a pesquisa publicada na revista Saúde e Desenvolvimento.
Morte Encefálica
Estudo elaborado pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), realizado no Centro de Saúde Escola do Marco em Belém com participação 136 pacientes, avaliou o conhecimento sobre morte encefálica. Apenas 19,9% tinham compreensão e entendimento a respeito do que é morte encefálica, 85,3% acreditam que o médico tenha errado diagnóstico e que o processo é reversível, e somente 18,4% confiam no diagnóstico clínico. Entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados 5.857 casos de morte encefálica, e 1.451 tornaram-se doadores efetivos, segundo o Ministério da Saúde.
Cabe ressaltar uma mudança na legislação em 2017. O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou critérios do diagnóstico de morte encefálica (ME) por meio da resolução 2.173/2017 – definiu como a “a perda completa e irreversível das funções encefálicas, definida pela cessação das atividades corticais e de tronco encefálico, caracteriza a morte encefálica e, portanto, a morte da pessoa”.
Doação de órgão e tecidos após parada cardíaca e outros fatores
Em Curitiba, 442 pessoas participaram de uma pesquisa sobre o conhecimento sobre a captação de órgãos para transplante após parada cardíaca. Fatores como escolaridade e renda não influenciaram no ato decisório de doar. O procedimento é previsto pela legislação em quatro diferentes situações, como é citado no artigo:
I – Óbito na chegada;
II – Ressuscitação sem sucesso, classificadas como doação após morte cardíaca não controlada;
III – Aguardando morte cardíaca;
IV – Parada cardíaca em doador com morte cerebral, classificadas como doação após morte cardíaca controlada.
Meios de informações acerca da doação e transplante
A mídia é essencial para a divulgação de informações sobre a temática. Estudo aplicado em Goiás com 50 entrevistados identificou que 70% das pessoas receberam informações de campanhas educativas. Outro levantamento realizado com estudantes do ensino médio em Tocantins observou que 68% dos participantes tiveram contato sobre o assunto na internet.
Queda de transplantes na pandemia
O agravamento da pandemia teve impacto direto nos transplantes de órgãos. Entre março e dezembro de 2020 ocorreram 13.042 transplantes, versus 23.360 procedimentos realizados em 2019 no SUS, ou seja, uma redução de 55% nas doações, segundo relatório do Ministério da Saúde.
A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) identificou queda de 13% no primeiro semestre de 2021, em comparação a 2020. Devido à intensidade de casos da Covid-19, muitos hospitais lotados, cancelamento de cirurgias, esforços e equipes para o atendimento de casos do novo coronavírus. E entre aqueles que aceitaram realizar a doação, houve 44% de contraindicação médica para o procedimento.
No estado do Paraná que é referência nesta área: foram 1.251 notificações de morte encefálica e 412 doações efetivas, com 25% de recusa familiar e contraindicação clínica de 41%. Em todo o estado, são 2.564 pessoas na lista de espera. As informações são do Sistema Estadual de Transplantes do Paraná.
O número de doações também diminuiu em vários países. Pesquisa do jornal científico The Lancet Public Health destacou que, na primeira onda da doença no mundo, o número de transplantes caiu 33% em 22 países, em quatro continentes. A informação foi publicada no site da Agência Brasil.
Para a conscientização sobre o tema, foi criado o “Setembro Verde”, para o incentivo e informações sobre doação de órgãos e tecidos. Para mais detalhes sobre como ser um doador de órgãos e sobre os procedimentos, acesse a cartilha da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) clicando aqui.
Autor: Evandro Tosin – Assistente de Comunicação AcadêmicaEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pixabay