Live debate as tensões no embate entre o STF e o Executivo
Autor: Igor Ceccatto - Estagiário de Jornalismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Judiciário brasileiro, responsável por competências típicas de uma suprema corte, que envolvem discussões sobre a constitucionalidade das leis, por exemplo. Nos últimos meses, críticas e afrontas ao STF têm sido frequentes nas redes sociais, muitas vezes produzidas por membros e defensores do governo federal.
As investigações relacionadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas em benefício do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, têm sido um ponto gerador de tensão entre os poderes da República.
Para debater o assunto, os cursos de Ciência Política e Relações Internacionais da Uninter realizaram em 04.jun.2020 uma live com o tema “Onze Juízes e um presidente: o STF contra o Executivo?”. O evento contou com a mediação do professor Luiz Domingos, e com as presenças de Estefânia Barboza, professora de Direito Constitucional da UFPR e do Mestrado em Direito da Uninter, e José Arthur Macedo, doutor em Direito e também professor da UFPR.
Para Estefânia, desde os casos do Mensalão e da Lava Jato, o STF tem assumido seu lado de defensor do direito penal, envolvendo-se no julgamento de crimes praticados por deputados, vereadores e até pelo presidentes da República. A professora também falou sobre os ataques recentes ao Supremo, que, segundo ela, tem o intuito de desestabilizar sua atuação.
O professor José Macedo concorda com Estefânia. Segundo ele, os ataques que vêm sendo coordenados contra o STF não são feitos a fim de questionar a qualidade das decisões tomadas, mas sim direcionados a seus ministros e à própria instituição (STF). “Também é importante ressaltar como essas ações são preocupantes e podem caminhar para o autoritarismo, assim como nos casos de outros países”, completa.
Para concluir, Luiz Domingos ressaltou que debater temas como esse promove a aproximação dos campos do Direito e da Ciência Política, o que contribui para enriquecer nossa compreensão sobre os problemas mais urgentes da sociedade. Assista o debate na integra clicando aqui.
Autor: Igor Ceccatto - Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Jefferson Rudy/Agência Senado (2018) e reprodução Youtube
