MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais; Uninter saiu na frente

Em medida publicada nesta quarta-feira (18.03.2020) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento, para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Referência nacional em educação a distância, a Uninter já havia adotado a medida desde a última segunda-feira (16.03.2020). Os alunos presenciais e semipresenciais, graduação e pós-graduação e EJA da instituição em Curitiba (PR) não vão parar de estudar durante a pandemia do coronavírus. Eles estão tendo aulas on-line com professores ao vivo por meio do ambiente virtual de aprendizagem (AVA), nos mesmos horários em que deveriam estar em sala de aula. Na foto, aula on-line do professor Guilherme Carvalho com o convidado William Bittar.

A vantagem é que os alunos estão acompanhando as aulas nos seus computadores (smartfones, tablets, notebook) em casa, no trabalho ou nos laboratórios de informática da própria faculdade, e poderão interagir com os professores como se estivem em sala. Esta medida, que inicialmente vai até o dia 28 de março, poderá ser prorrogada caso haja necessidade e a pandemia se coronavírus se agrave.

Uma das maiores instituições de ensino do Brasil, a Uninter possui cerca de 250 mil alunos a distância, em 700 cidades brasileiras e nos Estados Unidos. Os alunos na modalidade a distância, que são mais de 95% dos matriculados da Uninter, não terão nenhuma alteração e prejuízo no calendário acadêmico, já que todos estudam on-line o tempo todo.

O reitor da Uninter, Benhur Gaio, declarou que as medidas tomadas pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da instituição visam amenizar os problemas causados pelo coronavírus, e o objetivo é não causar nenhum tipo de contratempo aos alunos, evitando assim a concentração de pessoas uma das formas de propagação da doença. A Uninter oferta 120 cursos de graduação e mais de 220 cursos de pós graduação, em áreas como saúde, educação, engenharia, comunicação, segurança, jurídica e informática entre outras.

A medida do MEC

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Comitê de emergência

A flexibilização temporária da EAD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.

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Autor: Mauri König, com assessoria do MEC
Créditos do Fotógrafo: Reprodução