Ordem no tribunal, a Liga do Júri vai começar!

Quem nunca viu uma cena de julgamento em um filme ou seriado policial, normalmente norte-americano? Os advogados discutindo enfaticamente sobre os acontecimentos, interrogando testemunhas e tentando convencer os jurados da culpa ou da inocência do réu.

No Brasil não é diferente. Nosso sistema jurídico prevê o júri popular para casos de crimes contra a vida, como homicídios dolosos (em que há intenção de matar), aborto, infanticídio ou participação em suicídio.

O judiciário brasileiro faz a seleção dos jurados através de um sorteio, em que estarão presentes representantes do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública. São selecionados 25 voluntários, que devem ter suas obrigações militares e eleitorais em dia. Seus nomes são então depositados em uma urna.

A segunda etapa acontece entre o juiz, o advogado de defesa e o promotor. O magistrado retira da urna sete nomes, sendo que as outras duas partes podem vetar até três deles. Terminado o processo de escolha, os sete jurados definidos são intimados pela Justiça.

Eles serão responsáveis por decidir três coisas: 1) se houve crime; 2) se o réu participou do crime; 3) caso as últimas respostas sejam positivas, se o réu deve ou não ser absolvido. Durante todo o julgamento, os membros do júri são expressamente proibidos de debater o caso com qualquer pessoa, mesmo aquelas que estão participando do julgamento.

Esse processo pode parecer um pouco complicado a princípio, e por isso a experiência prática é muito importante para os estudantes de Direito. Justamente para oferecer essa oportunidade é que foi criada a Liga Paranaense do Tribunal do Júri.

Como funciona a Liga

A Liga Paranaense do Tribunal do Júri é um exercício pedagógico de júri criado pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Avelar, e funciona como uma competição entre os cursos de Direito das instituições de ensino superior paranaenses. Em suas primeiras edições, era restrita para alunos da capital, mas desde 2018 aceita estudantes de todo o estado.

Os alunos que se inscrevem no programa fazem o estudo de casos reais que já foram julgados. Eles têm acesso às provas anexadas ao processo, como vídeos, interrogatórios e laudos. Cada julgamento tem a participação de três instituições, uma como acusação, outra como defesa e a terceira como conselho técnico e jurados.

Nesta edição, a Uninter participou no dia 24 de agosto como júri, além de sediar o julgamento no Campus Divina Providência, em Curitiba (PR), e neste sábado (31) participará como acusação. No ano anterior, nossos alunos estiveram no corpo de jurados.

A juíza responsável pelo julgamento do dia 24 foi a estudante da escola da magistratura Jéssica Leske. Esta foi sua primeira participação como juíza. “Foi uma experiência que nenhuma aula teórica poderia proporcionar. Aliás, foi um ótimo exame para ver se meu coração aguenta fortes emoções. E ainda sou grata pelo convite de participar de um evento tão interessante”, comenta.

Letícia Ribeiro é aluna do segundo ano de Direito da Uninter e está participando da comissão de organização. Em 2018, a estudante havia participado do corpo de jurados e comenta que foi um momento importante para que se decidisse pela área criminal.

“Eu já tinha essa tendência de seguir para a área criminal. A Liga em que participei como jurada me posicionou um pouco mais para isso, e o que me faz ter cada vez mais certeza dessa escolha é o grupo de extensão da Liga do Júri”, destaca.

Mestranda de Direito da Uninter, Carla Tortato está junto com Letícia no comitê de organização do evento. Ela enfatiza a importância da participação das instituições de ensino superior nesse tipo de programa. “A Liga do Júri é uma atividade acadêmica muito rica, a experiência trazida nesse contexto é grande pelo contato com o material real, e vai além do direito penal e criminal, trabalha a ética, a empatia e o respeito ao colega. Não é porque estamos competindo que é uma batalha”, conclui a mestranda.

Autor: Ariadne Körber - Estagiária de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Ariadne Körber - Estagiária de Jornalismo