Uma perspectiva econômica sobre o Direito Penal
Vilfredo Pareto foi um importante economista e sociólogo francês do século XIX. Suas contribuições teóricas servem de referência para muitos trabalhos acadêmicos e são empregadas nas mais diversas áreas do conhecimento até os dias de hoje.
Foi através do olhar econômico deste autor que o aluno do Mestrado Acadêmico em Direito Uninter, Samuel Ebel Braga Ramos, desenvolveu sua dissertação, cujo título é “Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção ótima: uma análise econômica do Direito Penal Brasileiro”. A defesa ocorreu no dia 13 de fevereiro, no campus Garcez, em Curitiba.
A intenção da pesquisa foi verificar se existem no Código Penal Brasileiro, a partir do conceito da “Eficiência de Pareto”, sansões penais que possam ser qualificadas como equilibradas, ou seja, que cumpram sua função de prevenir crimes futuros sem piorar a condição do apenado.
Ao ser questionado sobre as conclusões de sua pesquisa, Samuel afirma: “As penas restritivas de direitos dispostas no Código Penal Brasileiro se mostram economicamente eficientes sob o ângulo da macroeconomia, pois promovem a função preventiva da pena e são capazes de manter o apenado em condições diversas do cárcere. Sanções penais como interdição temporária de direitos, multas e monitoramento eletrônico são reprimendas penais que se demonstraram equilibradas sob o escopo econômico”.
O novo mestre já pensa no doutorado como forma de continuar sua pesquisa, com atenção voltada para as sansões penais relacionadas às pessoas jurídicas.
Autor: Juce Lopes - Estagiária de Jornalismo
Edição: Mauri König / Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Juce Lopes - Estagiária de Jornalismo
