Mestrado trata da atuação popular política

Quando estamos navegando pelas redes sociais e nos deparamos com notícias sobre política, geralmente sentimos a necessidade de expressar uma opinião a respeito. Porém, quando se trata da participação nas políticas públicas do país, você já se envolveu prontamente em alguma tomada de decisão?

“Pressupõe que no âmbito democrático se faz essencial que a relação entre os cidadãos e o Estado, ou a administração pública, seja de forma dialógica. E que permita, portanto, que ocorra um diálogo horizontal, a participação ativa do cidadão na tomada de decisões públicas por parte especificamente, do Poder Executivo”, diz o mestrando em Direito Eduardo Ramos Caron Tesserolli.

“O Processo Administrativo como Mecanismo de Consensualidade” é o tema da dissertação de Mestrado Acadêmico em Direito da Uninter, apresentada na última segunda-feira (19) no campus Divina, em Curitiba. Eduardo explicou que falar dos mecanismos existentes que são utilizados pela administração pública, ou Poder Judiciário, é importante para incentivar a participação da comunidade na política, além de ser uma forma evidente de democracia.

“Por exemplo, existe também a lei anticorrupção, são espécies de transações realizadas entre administração pública e a empresa que é flagrada em uma conduta reputada como ilícita com base nessa lei anticorrupção. Então, esse processo administrativo pode contribuir de uma forma a coibir a prática de novas infrações e o ressarcimento de eventuais danos causados ao poder público”, explica Eduardo.

Talita Santos - Estagiária de Jornalismo

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