Professores de Direito comparam o Judiciário do Brasil e da França
Heloisa Alves Ribas – Estagiária de Jornalismo
O Centro Universitário Internacional Uninter busca sempre parcerias que visam a uma maior experiência com o mercado de trabalho para os alunos. Dentro desta proposta, o curso de Mestrado em Direito da instituição promove em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) uma integração durante o evento “França e Brasil: Estudo Comparado de Jurisdição Administrativa”, que acontecerá na própria UFF, no dia 3 de abril.
Alexandre Coutinho Pagliarini, professor do mestrado em Direito da Uninter desde sua criação, e o advogado Eduardo Ramos Tesserolli, professor da instituição e aluno do Mestrado em Direito, irão palestrar no tradicional evento. O convite feito por André Saddy se deu porque Pagliarini está investigando cientificamente o tema do contencioso administrativo francês. Professor titular da UFF, Saddy foi coorientando de Pagliarini.
“A importância dessa participação é pela internacionalização do mestrado em Direito da Uninter e a abertura de oportunidades para que os seus alunos apresentem trabalhos, juntamente com os seus professores, fora do Paraná e até do Brasil. Isso conta pontos em favor do mestrado da Uninter perante a Capes e os demais órgãos de fomento à pesquisa no Brasil e no estrangeiro”, diz Pagliarini.
Mediados por Saddy, Pagliariani e Tesserolli analisarão como é a atuação do Judiciário brasileiro nas questões administrativas e do contencioso administrativo francês em assuntos correlatos. “É importante notar que, no sistema francês, ações contra a administração pública geralmente são resolvidas pelo próprio Poder Executivo naquilo que os gauleses chamam de ‘Jurisdição Administrativa’ ou ‘Contencioso Administrativo’”, salienta Pagliarini.
“Na França, o órgão máximo de resolução de conflitos entre os cidadãos e a administração pública é o Conselho de Estado, que não está contido na estrutura judicial gaulesa, mas, sim, no próprio Poder Executivo. No Brasil, ao contrário, qualquer questão é jurisdicionável perante o Poder Judiciário”, conclui o professor.
O evento acontecerá dia 3 de abril no Auditório 1 da Faculdade de Direito da UFF, que fica em Niterói (RJ). A entrada é franca e as vagas são limitadas.
Edição: Mauri König