Proteção Penal para o Idoso é tema de palestra da Semana Acadêmica de Direito

Miriã Calistro – Estagiária Jornalismo

Na manhã desta segunda-feira (03/10), teve início a Semana Acadêmica de Direito, organizada pela Escola Superior de Gestão Pública, Política e Jurídica da UNINTER. O evento, que ocorre todos os anos, é destinado aos alunos do curso de Direito e, nesta edição, tem como tema central o Direito do Idoso.

‘’O tema escolhido para a semana foi proposto porque nós, da UNINTER, acreditamos que o direto precisa ter um olhar para as parcelas mais vulneráveis da nossa sociedade. Desse modo, os alunos precisam abordar esses temas desde a graduação, sabendo que essas pessoas realmente, precisam e merecem um tratamento diferenciado’’, explica Jailson Araújo, coordenador do curso de Direito da UNINTER.

A primeira palestra foi ‘’A proteção penal para idosos’’, ministrada pelo professor do curso de Direito da UNINTER, Rui Dissenha. Ele comenta que que propôs uma visão mais crítica sobre o modelo penal de proteção ao idoso. ‘’Minha ideia foi tentar mostrar como o modelo brasileiro, por meio do direito penal, acaba sendo um pouco arriscado, pois acaba utilizando dessa proteção para disfarçar a não proteção civil e a má administração’’, diz.

O professor explica que o modelo penal acaba por refletir na negligência do Estado em relação aos direitos dos idosos. ‘’No lugar políticas públicas que realmente possam facilitar a vida do idoso, fica muito mais fácil adotar medidas de cunho penal, que dão a impressão de que o Estado, de fato está agindo, quando, na verdade, ele se exime de tomar as medidas realmente necessárias’’, finaliza.

A Semana Acadêmica de Direito estende-se até a próxima-quarta-feira (05), com palestras no período da manhã e da noite, no Auditório do Campus Garcez, em Curitiba (PR).

Serviço

Semana Acadêmica do Curso de Direito

Segunda-feira – 03/10

NOITE
19h30 – Prof. Tatiana Lauand
Tema: Família Solidária formada por idosos: Uma possível alternativa à institucionalização em lares geriátricos e à completa dependência da família biológica.
20h45 – Prof. Hugo Sirena
Tema: O ordenamento jurídico e a pessoa idosa: conquistas e garantias gerais.

Terça-feira – 04/10

MANHÃ
08h30 – Prof. Felipe Motta
Tema: Crime contra idosos a partir do estatuto dos idosos
9h45 – Prof. Rafael Ferreira Filippin
Tema: Normas Urbanísticas de acessibilidade para idosos

NOITE
19h30 – Prof. Tatiana Zempulski
Tema: A discriminação do idoso no mercado de trabalho.
20h45 – Prof. Ronald Silka
Tema: A proteção do idoso no mercado de trabalho.

Quarta-feira – 05/10

MANHÃ
08h30 – Prof. Jailson Araújo
Tema: Os direitos do consumidor idoso
9h45 – Prof. Estefânia Barboza
Tema: Os idosos e a previdência na Constituição de 1988

NOITE
19h30 – Prof. Markos Soŭza
Tema: Desaposentação
20h45 – Dr. Adriano Menine (Egresso do curso de Direito UNINTER)

Edição: Andressa da Rosa

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