{"id":1202,"date":"2019-10-17T09:10:07","date_gmt":"2019-10-17T12:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uninter.com\/mestrado\/?page_id=1202"},"modified":"2025-03-28T09:59:11","modified_gmt":"2025-03-28T12:59:11","slug":"direito-area-de-concentracao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/direito-area-de-concentracao\/","title":{"rendered":"\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o \u2013 P\u00f3s em Direito UNINTER"},"content":{"rendered":"<h1>\u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O<\/h1>\n<h3>Poder, Estado e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Se por um lado se deve reconhecer o car\u00e1ter aberto e abrangente (nos planos te\u00f3rico e hist\u00f3rico) dos tr\u00eas termos que comp\u00f5em o t\u00edtulo da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do Programa, ao mesmo tempo entre eles existe uma rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, em que a investiga\u00e7\u00e3o do Poder \u00e9 mais ampla (mas cont\u00e9m) as investiga\u00e7\u00f5es do Estado, que por sua vez tamb\u00e9m s\u00e3o mais amplas (mas cont\u00eam) as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Jurisdi\u00e7\u00e3o. Portanto, a carga sem\u00e2ntica contida na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o (\u201cPoder, Estado, Jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d), em sua rica amplitude teor\u00e9tica, \u00e9 dotada tamb\u00e9m de uma organicidade na qual os tr\u00eas conceitos se intersectam e se articulam, deixando cada um dos tr\u00eas eixos ao mesmo tempo abertos para a profunda complexidade que \u00e9 intr\u00ednseca a cada uma de suas dimens\u00f5es, ao mesmo tempo em que indicam para uma investiga\u00e7\u00e3o articulada, n\u00e3o aleat\u00f3ria e consequente dos grandes temas que a comp\u00f5em.<\/p>\n<p>De fato, o Poder pode se coligar ao Estado, mas tamb\u00e9m \u00e9 dotado de uma dimens\u00e3o a ele alheia, que o precede e at\u00e9 mesmo transborda as fronteiras da estatalidade. Apesar disso, \u00e9 ineg\u00e1vel que h\u00e1 uma dimens\u00e3o estatal do Poder que pode e deve ser esmiu\u00e7ada, pela articula\u00e7\u00e3o evidente entre Poder e Estado.<\/p>\n<p>Pode-se, ademais, investigar o problema da Jurisdi\u00e7\u00e3o dissociada do Estado, como se percebe tanto na historiografia jur\u00eddica quanto na moderna dogm\u00e1tica jur\u00eddica (que percebe a rela\u00e7\u00e3o tensa e problem\u00e1tica entre o \u201cdizer o poder\u201d ou o \u201cdizer o direito\u201d, de um lado, e as complexas caracter\u00edsticas do Poder e do Estado contempor\u00e2neo, por outro). \u00c0 margem disso, faz-se igualmente importante e necess\u00e1rio investigar os desafios atuais da Jurisdi\u00e7\u00e3o, nas suas mais variadas modalidades, tendo como pano de fundo suas rela\u00e7\u00f5es com o Estado e com as estruturas de poder n\u00e3o estatais e os impactos diretos e indiretos causados pela presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na sociedade, no mercado e no (des)equil\u00edbrio entre os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Por isso mesmo, a partir de 2024 formaliza-se a inser\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de um novo e destacado vi\u00e9s de pesquisa (a despeito de\u00a0 seu revolvimento \u201clateral\u201d desde os primeiros anos do curso e por diferentes docentes), qual seja o reconhecimento da empresa como induvidoso e relevante centro de poder, capaz de influenciar os rumos da pol\u00edtica e do exerc\u00edcio da cidadania, bem como de impactar na frui\u00e7\u00e3o de direitos humanos e\/ou fundamentais (por exemplo, como no acesso a trabalho digno e a servi\u00e7os essenciais, garantindo inclus\u00e3o social e vida digna) e, at\u00e9 mesmo, de abalar o pr\u00f3prio Estado, o mercado e a sociedade, seja por conta da forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, por exemplo, seja por sua capacidade de inovar, em todos os sentidos, sem as amarras burocr\u00e1ticas das licita\u00e7\u00f5es e\/ou de or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O Poder, Estado e Jurisdi\u00e7\u00e3o Se por um lado se deve reconhecer o car\u00e1ter aberto e abrangente (nos planos te\u00f3rico e hist\u00f3rico) dos tr\u00eas termos que comp\u00f5em o t\u00edtulo da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do Programa, ao mesmo tempo entre eles existe uma rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, em que a investiga\u00e7\u00e3o do Poder \u00e9 mais ampla [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/page-curso-mestrado-direito.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1202","page","type-page","status-publish","hentry","post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1202"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4117,"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1202\/revisions\/4117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/uninter.com\/mestrado\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}