Nota:

PPGD - Mestrado Acadêmico em Direito

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER (PPGD-UNINTER) – Mestrado Acadêmico em Direito, objetivando o desenvolvimento e a consolidação de pesquisadores e docentes na área do Direito e afins, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e de três linhas de pesquisa, registradas em quatro grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015, na Plataforma Sucupira, reconhecido pela Portaria nº 256 do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 34, p. 17, de 16 de fevereiro de 2017, cuja renovação de reconhecimento deu-se pela Portaria nº 609, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 52, p. 92, de 18 de março de 2019.

Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser acessadas no menu ao lado.

Email: [email protected] (processo seletivo) e [email protected] (geral)

GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA

BIÊNIO 2024-2025

LINHA 1 – TEORIA E HISTÓRIA DA JURIDIÇÃO, DO ESTADO E DOS DIREITOS HUMANOS

GRUPO I – DIREITO, HISTÓRIA E PODER JUDICIÁRIO

PROJETO 1: JUSTIÇA E PODER POLÍTICO: A RELAÇÃO ENTRE O CAMPO JUDICIÁRIO E O CAMPO POLÍTICO E A APROPRIAÇÃO DO DIREITO COMO RECURSO DE LUTA POLÍTICA

Líder: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros

PROJETO 2: LIBERDADES E LIBERALISMOS: FILOSOFIA E ECONOMIA POLÍTICA INGLESA E FRANCESA E O PRECEITO INAUGURAL DO DIREITO MODERNO

Líder: Prof. Dr. André Peixoto de Souza

PROJETO 3: HISTÓRIA E FILOSOFIA CRÍTICA DA MODERNIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

Líder: Prof. Dr. Walter Guandalini Junior

PROJETO 4: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM DIREITOS HUMANOS E FUDAMENTAIS – ESTUDO DE CASOS

Líder: Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

 

LINHA 2 – JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE

GRUPO II – PROCESSO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

PROJETO 5: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO

Líder: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio

PROJETO 6: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Líder: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

PROJETO 7: RECORTES DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PERSPECTIVA PENAL: A CONFORMAÇÃO DO PODER PUNITIVO DIANTE DA COMPLEXA INTERAÇÃO ENTRE PODERES

Líder: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha

PROJETO 8: ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO E JURIMETRIA: EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA APLICADAS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho

GRUPO III – TEORIA CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO E DIREITO PÚBLICO

PROJETO 9: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SEUS CONTROLES, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE GLOBAL, TECNOLÓGICA E DE RISCO

Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira

 

LINHA 3 – EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

GRUPO IV – EMPRESA, TECNOLOGIA, SOCIEDADE, DIREITO E DESENVOLVIMENTO

PROJETO 10: INTERFACES NECESSÁRIAS ENTRE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA

Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira

PROJETO 11: ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO

Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho

PROJETO 12: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES AUTOMATIZADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Líder: Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo