Participe desse encontro para discutir e avaliar as quase três décadas do ECA, em busca de propostas de avanço nas políticas públicas.
21 e 22 de agosto
Local: Campus Garcez, auditório
Rua Luiz Xavier, 103, Centro
Dia 21/08
Horário: 19h00
Palestra: 28 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios
Palestrante: prof. Dr. Humberto Miranda [UFPE], coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco
Dia 22/08
Horário: 8h00
O Papel do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes na Consolidação dos Direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (30’).
Institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento: Novas práticas?
Debate: Lei nº 13431: Escuta Especializada e Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O desafio de elaboração de Políticas Públicas para o atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua.