O SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O STF tem como objetivo proporcionar um debate com alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito sobre os avanços e retrocesso nos 30 anos de democracia constitucional brasileira. Pretende-se enfrentar temas como formação constitucional, estrutura constitucional, Presidencialismo, ativismo judicial e processo constitucional, o comportamento judicial dos Ministros e o processo decisório, além de temas relacionados ao direito do consumidor e ao constitucionalismo feminista. Durante o evento, ainda teremos a possibilidade de apresentações orais de trabalho em grupos destinados à verticalização dos temas que envolvem a estrutura constitucional brasileira.
Certificado de 25 horas complementares.
Data:
27 e 28 de setembro
Local:
ATENÇÃO: EVENTO PRESENCIAL NA CIDADE DE CURITIBA – PR, SEM TRANSMISSÃO AO VIVO
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, 12º andar
Inscrições:
R$ 40,00 alunos de graduação e pós graduação
R$ 100,00
Advogados, promotores, professores e demais interessados que tenham interesse no tema.
PROGRAMAÇÃO
– 27 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA –
8h – Abertura Oficial
8h30 – Conferência de abertura
Vera Karam de Chueiri – UFPR
9h00 – 1. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Marcos Augusto Maliska – UNIBRASIL
Christian Lynch – UERJ
Ozias Paese Neves – USP
10h30 – 2. DESIGN CONSTITUCIONAL E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Doacir Gonçalves de Quadros – UNINTER
Prof. José Arthur Castillo de Macedo – IFPR
Paulo Ricardo Schier – UNIBRASIL
14h00 – 3. O STF NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Diego Werneck – FGV RIO
Rodrigo Brandão – UERJ
Marcelo Labanca – UNICAP
16h00 – 4. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Katya Kozicki – UFPR
Ana Paula de Barcellos – UERJ
Cláudia Maria Barbosa – PUCPR
18h00 – 5. COMPORTAMENTO JUDICIAL DOS MINISTROS E COMBATE À CORRUPÇÃO
Daniel Ferreira – UNINTER
Rodrigo Dalledone – EMAP
Martinho Martins Botelho – UNINTER
20h00 – 6. NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS
Andreza Baggio – UNINTER
Elton Venturi – UFPR
Clayton de Albuquerque Maranhão – UFPR
– 28 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA –
8h30 – 7. RELAÇÕES DE CONSUMO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Antônio Carlos Efing – PUCPR
Fernanda Schaefer – UNICURITIBA
Claudia Silvano – FAEPR
10h00 – 8. O PROCESSO DECISÓRIO E CONSEQUENCIALISMO NO STF
Rodrigo Kanayama – UFPR
Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS
Tiago Gagliano Alberto – PUCPR
14h00 – GRUPOS DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS*
- Crise Federativa; b. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal e Direitos Fundamentais; c. Diálogo entre Cortes; d. O Supremo Tribunal Federal e a Crise Política; e. Constitucionalismo e Democracia; f. Direito Constitucional Comparado; g. História da Jurisdição Constitucional; h. Jurisdição Constitucional e Processo* Local: PPGD/UNINTER – CampusGarcez – 3º Andar – Rua Luiz Xavier, 103, Centro, Curitiba – PR
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O envio do trabalho deverá ser realizado pela plataforma Univirtus. O acesso à plataforma é possível apenas após a conclusão do processo de inscrição.
LISTA DE ARTIGOS APROVADOS: CLIQUE AQUI
18h00 – 9. DIÁLOGOS ENTRE CORTES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Alexandre Pagliarini – UNINTER
Melina Fachin – UFPR
Milena Petters Melo – FURB
Ana Carolina Olsen – FCJ e Católica SC
19h30 – 10. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA E TRIBUNAIS
Eloisa Machado de Almeida – FGV SP
Amélia Sampaio Rossi – PUCPR
Estefânia Maria de Queiroz Barbosa – UNINTER e UFPR
Inscrições:
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R$ 40,00 alunos de graduação e pós graduação
R$ 100,00 Advogados, promotores, professores e demais interessados que tenham interesse no tema.
Duvidas: [email protected]