PALESTRA | A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES (PARTE 2) – A ANÁLISE DA SÚMULA 480 DO STJ (15.06.23)
Descrição
A simples leitura de uma súmula não revela tudo o que ela tem de conteúdo. A ideia de um mergulho nas raízes da formação de um sistema de precedentes e a adoção de modelos extraídos do positivismo jurídico podem justificar a importância da uniformização das decisões judiciais sobre o prisma da segurança jurídica. O tema da competência universal da falência como pano de fundo para essa discussão se mostra adequado para pacificar e consolidar o entendimento dos juízes de piso que precisam enfrentar essas questões diuturnamente.
O tema é importante para auxiliar as(os) alunas(os) na compreensão dos atuais problemas do Direto Falimentar. Busca-se abordar uma questão prática, a razão da existência dos precedentes, pois ajudará os alunos a compreender melhor conceitos como: Juízo universal de falência, recuperação judicial e sistema de precedentes.
Palestrante: Professor Darlan Agomar Minosso
Mediador: Professor Luiz Carlos Guieseler Junior
Público Alvo
Estrutura Currícular
A Construção de um sistema de precedentes (parte 2): A análise da Súmula 480 do STJ.
Critério de Certificação
Atividades
Nome Docente
Titulação Docente
Como Funciona
• Todo o material para estudos encontra-se disponível no ícone ROTEIRO DE ESTUDO;
• A certificação é disponibilizada mediante a realização de uma AVALIAÇÃO, na qual será preciso alcançar nota mínima de 60 para ser aprovado;
• Você terá 03 oportunidades para realizar a avaliação, e será considerada aquela que tiver maior nota; cada tentativa terá duração de ate 60 minutos, e você não poderá fechar a tela antes de concluir a avaliação.
• O CERTIFICADO será disponibilizado automaticamente após a aprovação em qualquer uma das 03 tentativas, e poderá ser acessado dentro da área AVALIAÇÕES no AVA Univirtus.